Claudia Schneider

São Leopoldo (RS)

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 45%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO. MEAÇÃO ALCANÇA APENAS AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO PAGAS DURANTE A CONSTÂNCIA DA UNIÃO. A meação deve inci...

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX00914780031 MG XXXXX-8/003(1)

DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TUTOR - PRIMEIRA FASE - DEFINIÇÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS - AÇÃO AUTÔNOMA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...

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